Processo 275580/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/04/2017 10:32
Autuado em 17/04/2017 10:32
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1909/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1909/ 2017 Indeferimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/05/2017 Acórdão   1909/ 2017 Indeferimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371449/17
02/05/2017 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318980/17
02/05/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316766/17
02/05/2017 08:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316898/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 89/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1909/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2017 09:40 DP  
03/07/2017 12:25 GATAP Despacho Processual Diverso nº 104/2017 -
03/07/2017 09:45 DP Informação nº 9406/2017 -
01/06/2017 17:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1330/2017 -
29/05/2017 16:23 GATAP Despacho Processual Diverso nº 89/2017 -
29/05/2017 15:47 GP  
26/05/2017 15:30 COFIT Informação CL nº 55/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/05/2017 16:58 COFIM Informação nº 377/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento do limite para despesa com pessoal. Indeferimento.
19/05/2017 12:19 GATAP Despacho Processual Diverso nº 86/2017 -
18/05/2017 16:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 408/2017 -
17/05/2017 13:48 GATAP Despacho Processual Diverso nº 85/2017 -
03/05/2017 09:15 S1C Acórdão nº 1909/2017 -
03/05/2017 09:15 S1C Certidão de Sessão nº 413/2017 -
26/04/2017 14:44 GASRVF  
24/04/2017 13:25 GATAP  
24/04/2017 08:23 SMPjTC Parecer nº 3466/2017 - deferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
20/04/2017 16:29 COFAP Informação nº 289/2017 -
20/04/2017 14:07 COEX Informação nº 2122/2017 -
20/04/2017 07:56 COFIT Informação CL nº 17/2017 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
17/04/2017 11:10 COFIM Informação nº 254/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidades na gestão fiscal. Não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
17/04/2017 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2017 -

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